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Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa incorreta:
A
Até a tradição a coisa pertence ao devedor, inclusive os melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço.
B
Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.
C
O Código Civil diferencia as consequências quando há ou não culpa do devedor. Se a coisa se deteriorar sem culpa do devedor, o proprietário (credor) deve recebê-la, tal qual se ache, sem direito a indenização. Porém, se houver culpa do devedor, este responde pelo equivalente, mais perdas e danos.
D
Se a obrigação for de restituir coisa certa e sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor (acessão natural, por exemplo), o credor lucrará, ficando desobrigado de indenização.
E
Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, em regra, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.