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De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,
De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,
A
nos contratos bancários, é possível ao julgador conhecer de ofício, da abusividade das cláusulas contratuais, por se tratar de hipótese de nulidade.
B
o contrato de seguro por danos pessoais compreenderá sempre os danos morais.
C
a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida.
D
dada sua natureza, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.
E
o Código de Defesa do Consumidor é aplicável tanto às entidades abertas de previdência complementar como aos contratos celebrados com entidades previdenciárias fechadas.