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De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
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Q1993441
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
A
não admite registro.
B
confere a qualquer das partes o direito de exigir a celebração do contrato definitivo, reputando-se não escrita eventual cláusula de arrependimento.
C
não precisa conter nenhum dos requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, desde que descreva de modo suficiente o objeto do negócio.
D
deve ser firmado segundo a mesma forma exigida para o contrato a ser celebrado, sob pena de nulidade.
E
admite promessa unilateral de contrato.