Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do...
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto
A
poderá ser objeto de penhor, uma vez que seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso.
B
poderá ser objeto de penhor, por ser o exercício de um direito com expressão econômica.
C
poderá ser objeto de penhor, desde que a nu-proprietária concorde em alterá-lo para tempo determinado.
D
não poderá ser objeto de penhor, por não poder ser transferido por alienação.
E
não poderá ser objeto de penhor, pela impossibilidade de haver penhor de bem imóvel e o usufruto ser em caráter vitalício.