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Há declaração de morte presumida:
se for extremamente provável a morte de quem estava com a vida em perigo.
se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.
quando ocorrer um estado de profundo embotamento das funções vitais, com debilidade dos batimentos cardíacos e dos movimentos respiratórios.
em caso de morte inesperada, sem patologia prévia que a justifique.
quando, esgotados todos os recursos, não se puder determinar a sua causa.