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Relativamente à posse e à propriedade, como regradas no...
Relativamente à posse e à propriedade, como regradas no Código Civil, considere as afirmativas a seguir.
I. Tendo-se operado a adjunção, de boa ou má-fé, a parte a quem se evidenciar prejuízo adquirirá incontinenti a propriedade do todo. Em caso de renúncia, não lhe caberá nenhum direito.
II. É considerada fiduciária a propriedade resolúvel de bem imóvel fungível, que, no intuito de servir como garantia ao adimplemento da obrigação ajustada em mútuo, o devedor transfere ao credor.
III. Consideram-se direitos reais a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso e a laje.
IV. Os bens móveis, pertencentes a diversos donos, quando adjuntados sem o consentimento deles, continuam a pertencer-lhes, sendo possível separá-los sem deterioração.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas I e II são corretas.
B
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
D
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
E
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.