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De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito
De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito
A
é atributo de toda pessoa e se inicia com o nascimento com vida, colocando-se a salvo, porém, os direitos do nascituro, desde a concepção.
B
exsurge com dezesseis anos completos.
C
exsurge com dezoito anos completos.
D
inicia-se com a concepção e se subordina ao nascimento com vida.
E
permite que qualquer pessoa exerça pessoalmente os atos da vida civil.