Imagem de fundo

De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa

De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa


A

não pode ser judicialmente declarada sem que haja requerimento de algum dos seus sucessores.


B

pode ser declarada mesmo sem decretação de ausência.


C

só pode ser declarada se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.


D

não autoriza a abertura da sucessão antes de decorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que a declarar.


E

pode ser registrada em registro público independentemente de declaração judicial em casos de catástrofes naturais.