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A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras...
A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras previsões em leis especiais, leia as assertivas:
I. A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.
II. A propriedade do solo abrange os potenciais de energia hidráulica.
III. A propriedade do solo não abrange os monumentos arqueológicos.
IV. A propriedade do solo abrange a do subsolo correspondente, em profundidade útil ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros, a uma profundidade tal, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.
C
Apenas a assertiva II está correta.
D
Estão corretas apenas as assertivas I, III e IV.