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Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa Catar...

Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa Catarina, onde cursa o ensino médio. Seus pais, que são divorciados, moram em Correia Pinto, SC. Os pais nunca foram destituídos do poder familiar, sendo que a mãe de Manoel deseja emancipá-lo.


Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.


A

A emancipação pode ser feita por manifestação de vontade de um dos genitores, desde haja concordância expressa do emancipado.


B

Somente a avó, que tem a guarda de fato do menor, possui legitimidade para emancipação.


C

Como a guardiã de fato não é genitora do menor, a emancipação depende de decisão judicial, sendo ouvido o emancipado.


D

A emancipação de Manoel deve ser feita por concessão dos pais mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.


E

Na situação narrada, somente pelo casamento poderia haver a emancipação de Manoel.