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Quando Antônio, ainda no início de sua carreira...
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Q2851436
Teclas de Atalhos
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Quando Antônio, ainda no início de sua carreira profissional, ficou desempregado, seu pai, Carlos, preocupado com suas condições de sustento, deu a ele em usufruto um pequeno sítio de sua propriedade no interior do estado, pelo prazo de cinco anos. O imóvel conta com uma casa ampla, de dois andares, e um pomar, cuja produção periódica de frutos é suficiente para atender ao comércio local. Carlos imaginou, assim, que a constituição do usufruto em favor do filho ofereceria a este, no mínimo, uma moradia adequada e uma possível fonte de renda até que ele conseguisse se reerguer. Regularmente constituído o usufruto, Antônio mudou-se imediatamente para o sítio. Verificando que a casa era grande demais apenas para ele, Antônio alugou o andar superior, por prazo determinado, para seu amigo Lúcio, que desejava morar naquela área. Embora tenha sido um inquilino adimplente durante a maior parte do tempo, Lúcio deixou de pagar os aluguéis referentes aos últimos três meses do contrato de locação, findo o qual desocupou o imóvel, algumas semanas antes do advento do termo final do usufruto. Dias depois de esgotado o prazo do usufruto, e tendo se reequilibrado financeiramente, Antônio agora se prepara para devolver o imóvel ao pai.
Nesse caso, é correto afirmar que:
A
nenhum aluguel deveria ter sido pago por Lúcio a Antônio, pois, sendo o direito real de usufruto personalíssimo, é nula a cessão do uso do imóvel pelo usufrutuário para terceiros;
B
Antônio ainda pode colher os frutos que estão pendentes no pomar antes de restituir o imóvel a Carlos, mas não pode mais cobrar de Lúcio os aluguéis vencidos e ainda não pagos;
C
Antônio não pode mais colher os frutos que estão pendentes no pomar antes de restituir o imóvel a Carlos, mas ainda pode cobrar de Lúcio os aluguéis vencidos e não pagos;
D
Antônio ainda pode colher os frutos que estão pendentes no pomar antes de restituir o imóvel a Carlos, bem como cobrar de Lúcio os aluguéis vencidos e ainda não pagos;
E
nenhum fruto poderia ter sido colhido do pomar por Antônio ao longo dos cinco anos, pois o usufruto somente permite a fruição que não acarrete diminuição da substância da coisa.