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De acordo com o Código Civil, em relação aos contratos, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código Civil, em relação aos contratos, assinale a alternativa CORRETA.
A
É ilícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
B
Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
C
Os contratantes são facultados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
D
A proposta de contrato não obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
E
Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.