Carlos possui deficiência intelectual e teve recentemente reconhecida sua incapacidade civil relativa por decisão judicial em ação de curatela. Nesta ação, foi reconhecida a ausência de condições para a prática de atos civis negociais por Carlos. Joana, sem saber de tal condição, celebrou negócio jurídico com efeitos patrimoniais com Carlos. Tal negócio jurídico é
válido, pois a pessoa com deficiência pode continuar praticando negócios jurídicos e exprimindo sua vontade.
nulo, de modo que o ato não produz efeitos jurídicos.
anulável, com prazo decadencial de 4 anos, a contar do dia em que cessar a incapacidade.
nulo, porém produz efeitos jurídicos que devem ser objeto de ação declaratória de nulidade, sem prazo prescricional.
anulável, com prazo prescricional de 4 anos, a contar do dia em que cessar a incapacidade.