A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue os itens subsecutivos. A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue os itens subsecutivos. Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.

Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de di...

Q3106505

Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.

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Errado