A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue os itens subsecutivos. A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue os itens subsecutivos. Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.

Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de...

Q3106505

Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.

Certo

Errado