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Leia o texto a seguir. A literatura especializada define negócio jurídico como toda dec...
Leia o texto a seguir.
A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao intento prático do declarante se reconhecido e garantido pela lei.
Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 269.
Será considerado nulo o negócio jurídico em razão de
A
vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
B
incapacidade absoluta ou relativa do agente.
C
declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.
D
solenidade preterida para a sua validade e que a lei considere ou não essencial.