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Assinale a alternativa CORRETA sobre capacidade e...
Assinale a alternativa CORRETA sobre capacidade e personalidade, de acordo com o Código Civil.
A
Com a maioridade, nasce a capacidade para os direitos e deveres na ordem civil.
B
A personalidade civil da pessoa começa na concepção.
C
São absolutamente incapazes de exercer, de qualquer maneira, os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
D
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.