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Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de...
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,
A
quando a pessoa era absolutamente incapaz.
B
se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até seis meses após o término da guerra.
C
se a pessoa estava em perigo de vida, independentemente do esgotamento das buscas e averiguações.
D
nos casos em que a pessoa era considerada relativamente incapaz.
E
se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, desde que esgotadas as buscas e averiguações.