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Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO...
Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO afirmar que
A
a capacidade de direito atinge, apenas, alguns sujeitos de direito, diferente do que ocorre com a capacidade de fato, que não comporta gradação.
B
um recém-nascido detém capacidade de direito.
C
conforme alteração mais recente na Lei, os absolutamente incapazes são aqueles que são menores de 14 anos.
D
no caso dos relativamente incapazes, a Lei aboliu por inteiro a capacidade de fato.
E
os ébrios habituais e os viciados em tóxicos não são considerados, por lei, como relativamente incapazes.