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Com base no que dispõe o Código Civil, sobre a personalidade jurídica da pessoa natural...
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Q4089535
Teclas de Atalhos
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Com base no que dispõe o Código Civil, sobre a personalidade jurídica da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
A
A personalidade civil da pessoa natural termina com a morte, mas pode ser prorrogada nos casos em que haja testamento pendente de validade.
B
A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, mas a lei só protege os direitos do nascituro a partir do nascimento com vida.
C
A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
D
A personalidade civil da pessoa natural inicia-se com o registro de nascimento em cartório, sendo esse o marco legal para todos os efeitos jurídicos.
E
A personalidade civil da pessoa natural é adquirida no momento da concepção, independentemente de nascimento com vida.