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Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q4097752
Teclas de Atalhos
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Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
B
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
C
É de 120 (cento e vinte) dias, a contar da conclusão do negócio ou da cessação da incapacidade, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.
D
É nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
E
Anulado o negócio jurídico, restituir-se-ão as partes ao estado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente.