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De acordo com o Código Civil, a doação
De acordo com o Código Civil, a doação
A
é nula quando realizada de ascendente para
descendente.
B
dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.
C
é anulável quando realizada de ascendente para
descendente.
D
não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando
feita em forma de subvenção periódica.
E
não se reveste, em regra, da forma escrita.