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Com relação à responsabilidade civil à luz do Código Civil, assinale a opção correta.
Com relação à responsabilidade civil à luz do Código Civil, assinale
a opção correta.
A
Por filiar-se à teoria do risco, o Código Civil estabelece
como regra a responsabilidade objetiva, a qual prescinde
da demonstração da culpa.
B
Os pais exonerar-se-ão da obrigação de reparar dano causado
pelo filho se provarem não ter havido negligência da parte
deles.
C
A escola terá direito de regresso contra o aluno, caso seja
obrigada a indenizar prejuízo por ele causado a terceiros.
D
Provado o vínculo de subordinação, o empregador responderá
pelos danos causados pelo empregado a terceiros, por culpa
in eligendo.
E
Para que se possa exigir a restituição de pessoa que recebeu
gratuitamente o produto de um crime para o qual não tenha
concorrido, deve-se comprovar eventual vantagem econômica
auferida.