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A presunção de paternidade
A presunção de paternidade
A
decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida
não foi prevista pelo Código Civil de 2002.
B
decorrente do casamento é relativa (juris tantum), de
modo que o marido pode ilidir tal presunção caso a
mulher confesse o adultério.
C
decorrente do casamento se estende até 300 dias
após a dissolução da sociedade conjugal, mas a lei
não previu expressamente a mesma presunção
quanto à união estável, de modo que a aplicação ao
companheiro somente se alcança mediante analogia
ou interpretação extensiva.
D
decorrente da fertilização heteróloga consentida,
permite que o marido ou o companheiro revogue a
autorização, desde que antes do nascimento com vida
e, após este, deverá impugnar a paternidade mediante
ação negatória fundamentada em exame de
DNA negativo.
E
da forma como prevista no Código Civil não tem
mais nenhuma utilidade, uma vez que diante de
qualquer dúvida quanto à paternidade, o exame de
DNA permitirá o conhecimento da origem genética e,
portanto, estabelecer a paternidade, diante da prevalência
do verdade biológica.