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Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros not...
Considere que determinada pessoa venha a falecer sem
deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos.
De acordo com a legislação civil,
A
aqueles que se habilitarem como credores do falecido
poderão proceder à arrecadação dos bens da
herança, independentemente de inventário.
B
deverá ser instituída tutela, recaindo sobre pessoa
idônea, para arrecadação dos bens da herança e
realização do inventário.
C
após ultimado o inventário e decorrido um ano da
primeira publicação dos editais, na forma da lei
processual, sem que haja herdeiro habilitado, ou
penda habilitação, a herança será declarada vacante.
D
caberá procedimento sumário de arrolamento de
bens e subsequente declaração de herança jacente,
destinada à União.
E
caberá a instituição de tutela, até a constatação da
vacância da sucessão e consequente declaração de
herança jacente.