Questões de Concurso sobre Herança Vacante

jacente passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, que destinarão os rendimentos oriundos desses acervos ao ensino de terceiro grau.

vacante passarão ao domínio da União, que os destinará aos Estados Membros para que os rendimentos oriundos desses acervos sejam aplicados no ensino de terceiro grau.

jacente passarão ao domínio da União, que os destinará aos Estados Membros para que os rendimentos oriundos desses acervos sejam aplicados no ensino de terceiro grau.

vacante passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.

vacante passarão ao domínio dos Estados Membros, se localizados em sua circunscrição, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.

com a sentença de declaração de vacância, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem

após o decurso do prazo de cinco anos, a contar da abertura da sucessão, mas não se admite o exercício de posse ad usucapionem.

no momento da abertura da sucessão, razão por que não se admite o exercício de posse ad usucapionem.

a partir da arrecadação, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

com a instauração do arrolamento, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

a herança ficará jacente, figurando sua vizinha como curadora até que se obtenha a localização do filho e, na ausência deste por cinco anos, ela se torna proprietária dos bens;

o juiz mandará arrolar e arrecadar os bens, mas pode ser dispensada a expedição de editais, ante a notícia de que haveria herdeiros;

findo o prazo de um ano, a herança passará à propriedade do ente público, extinguindo-se os direitos de eventuais herdeiros;

declarada a vacância da herança, seu primo não terá mais qualquer direito, mas seu filho ainda poderá reivindicar os bens por cinco anos.

A declaração de jacência torna definitiva a transmissão dos bens ao domínio do estado-membro.

Com a declaração de vacância, todos os herdeiros legítimos poderão reaver os bens do poder público, não ocorrendo sua exclusão da sucessão.

Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, esta será declarada jacente.

Se os herdeiros necessários não se habilitarem antes da declaração de vacância, poderão reaver os bens declarados vagos, no prazo máximo de cinco anos, a contar da abertura da sucessão.

Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, os bens serão arrecadados e passarão para o domínio do estado-membro.

presente

jacente

existente

vacante

dez anos da declaração de vacância.

cinco anos da declaração de vacância.

dez anos da abertura da sucessão.

três anos da declaração de vacância.

cinco anos da abertura da sucessão.

pertencerão aos Estados onde se situarem e serão destinados a atividade de ensino.

ingressam no patrimônio do Município onde se situarem, como bens dominicais.

ingressam no patrimônio do Município onde se situarem, necessariamente, como bens de uso especial.

são necessariamente de uso comum do povo.

pertencerão sempre à União, como bens dominicais.

Certo

Errado