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É correto afirmar que os bens que compõem a herança
É correto afirmar que os bens que compõem a herança
A
jacente passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, que destinarão os rendimentos oriundos desses acervos ao ensino de terceiro grau.
B
vacante passarão ao domínio da União, que os destinará aos Estados Membros para que os rendimentos oriundos desses acervos sejam aplicados no ensino de terceiro grau.
C
jacente passarão ao domínio da União, que os destinará aos Estados Membros para que os rendimentos oriundos desses acervos sejam aplicados no ensino de terceiro grau.
D
vacante passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.
E
vacante passarão ao domínio dos Estados Membros, se localizados em sua circunscrição, incorporando-se ao domínio da União quando situados em território federal.