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Como a situação considerada envolve um relativamente...
Henrique, que tem 16 anos de idade e cursa a terceira série do ensino médio, assinou um contrato com Bóris e omitiu, dolosamente, a idade para convencer Bóris a assinar o contrato com ele. Ocorre que Henrique percebeu que o negócio não era tão bom quanto ele esperava e quer anular esse negócio jurídico. Sabe-se que Henrique não foi assistido na prática desse ato.
A propósito da situação hipotética descrita, julgue os itens seguintes.
Como a situação considerada envolve um relativamente
incapaz, o juiz deve conhecer de ofício, caso haja vício que
contamine o negócio jurídico que o torne anulável, declarando
a sua anulação independentemente do requerimento das partes.
C
Certo
E
Errado