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É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do...
Julgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas.
É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ônus ao proprietário concedente, a título de indenização por qualquer construção ou plantação que o superficiário incorporar ao solo.
C
Certo
E
Errado