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Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua...
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Q908464
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua
utilização.
A
O direito do proprietário de não ter prejudicado o seu
sossego prevalece sobre o interesse público que
poderia justificar determinada poluição sonora.
B
É licito privar o proprietário de sua faculdade de usar
o bem por requisição decorrente de perigo público
iminente.
C
No direito brasileiro o abandono, pelo proprietário,
não é causa de perda da propriedade.
D
A propriedade é princípio da ordem econômica, razão
pela qual o exercício do direito de propriedade
não pode sofrer limitações.
E
O proprietário não tem o direito de exigir do dono
do prédio vizinho a sua demolição, ainda que este
ameace ruína.