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Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro...
Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,
A
em caso de falecimento de Pedro, o direito poderá ser
transferido a seus herdeiros ou a terceiros.
B
Carlos poderá alienar o direito de cultivo durante o prazo
estipulado, mas não poderá alienar o imóvel objeto da
concessão.
C
Pedro poderá fazer obra no subsolo para guardar em depósito
os insumos destinados à plantação.
D
caso o imóvel seja desapropriado, Pedro também fará jus à
indenização.
E
Carlos continuará obrigado ao pagamento dos tributos que
incidirem sobre o terreno.