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Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contrato
Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento
relativo a um contrato
A
responderá pela deterioração da coisa.
B
não terá direito de retenção de valores relativos às benfeitorias
necessárias.
C
estará desobrigado de restituir a coisa caso o indébito tenha
natureza objetiva.
D
fará jus aos frutos decorrentes da coisa recebida.
E
não terá direito à indenização por benfeitorias úteis.