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No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que...
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Q930010
Teclas de Atalhos
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A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens
subsequentes, com base no Código Civil.
No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete
a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser
declarada nula.
C
Certo
E
Errado