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De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte abrange o transporte de coisas o...
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Q942786
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, o contrato de transporte
abrange o transporte de coisas ou pessoas. Sendo
assim, conforme previsão legal, o contrato
A
obriga-se, mediante retribuição ou cortesia, a
levar de um lugar para outro, pessoas ou coisas.
B
subordina-se às normas do contrato de transporte
seja ele gratuitamente, por amizade ou por
cortesia.
C
tem direito de reter pertences e bagagens do
passageiro para garantir o pagamento do valor
da passagem que não foi paga.
D
deve aceitar passageiros independentemente de
suas condições de higiene e de saúde.
E
deve reembolsar o usuário que deixar de embarcar
independente de comprovação de que outra
pessoa tenha embarcado em seu lugar.