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Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 ...
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Q996745
Teclas de Atalhos
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Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro) apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado. Sem deixar testamento, seus únicos herdeiros são seus filhos Jorge, Maria, Ana e Carlos.
Passando por dificuldades financeiras, Carlos resolve alienar, antes de findado o inventário, um dos apartamentos (o 101), mediante cessão de direitos sobre o imóvel a Marcos.
A respeito desta cessão, assinale a afirmativa correta.
A
Representa renúncia translativa da herança, pelo que Marcos, em substituição a Carlos, deve se habilitar no inventário.
B
Tem efeito de cessão de direitos hereditários, mas Marcos poderá receber, contudo, qualquer um dos bens.
C
Os demais herdeiros poderão se opor à alienação, mediante o exercício do direito de preferência.
D
É ineficaz e, portanto, Marcos não fará jus ao apartamento 101.
E
Trata-se de renúncia abdicativa, pelo que os demais herdeiros deverão pagar o preço do imóvel a Marcos.