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Questões de Concurso sobre Casamento Nuncupativo
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A equipe de dez bombeiros capitaneada pelo sargento Silva viveu situação peculiar ao se deparar com um casal de desconhecidos preso nas ferragens de um prédio que desabara. Ana e Kevin, noivos de longa data, foram encontrados entre os escombros ainda vivos e lúcidos. Eles constataram que o estado de Kevin não lhe permitiria ser retirado a tempo de escapar com vida. Informado disso, Kevin pede a Ana que se case com ele ali mesmo. Ela imediatamente aceita, e ambos se recebem como esposo e esposa, emocionando a todos. Minutos depois, Kevin vem a falecer. Os bombeiros conseguem retirar Ana dos escombros e, seis dias depois, quando ela deixa o hospital, os bombeiros a acompanham para testemunhar o ocorrido perante a autoridade judicial, para efeitos de registro do seu casamento.
Nesse caso, houve casamento:
A
avuncular;
B
nuncupativo;
C
em caso de moléstia grave;
D
putativo;
E
inexistente.
No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.
A
O ato nupcial é celebrado na presença de seis testemunhas, parentes ou não dos contraentes.
B
O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar.
C
Nele, um dos nubentes está acometido de moléstia grave que o impede de locomover-se ou aguardar a data da celebração futura.
D
É exigida a presença do Oficial do Registro Civil.
O casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave, não possui tempo suficiente para se submeter às formalidades preliminares ordinariamente exigidas, nem para aguardar o comparecimento da autoridade celebrante é conhecido como
A
putativo.
B
nuncupativo.
C
de fato.
D
discricionário.
E
de iure.
É considerado casamento nuncupativo:
A
O casamento religioso com efeitos civis.
B
O casamento realizado mediante procuração, por instrumento público com poderes especiais.
C
O casamento nulo ou anulável, contraído de boa-fé por um ou ambos os cônjuges, cujos efeitos jurídicos são preservados, por conta da teoria da aparência.
D
O casamento realizado quando algum dos contraentes estiver em iminente perigo de vida e não sendo possível a presença de autoridade competente para presidir o ato.
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