Acerca dos contratos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa
INCORRETA:
A
O contrato de execução continuada ou diferida pode ser resolvido, por
decisão judicial, cujos efeitos retroagirão à data do ajuizamento da ação, no
caso de a prestação de uma das partes tornar-se excessivamente onerosa,
com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos
extraordinários e imprevisíveis.
B
Não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a
estranhos, se outro consorte a quiser, tanto por tanto. O condômino, a quem
não se der conhecimento da venda, poderá, depositando o preço, haver para
si a parte vendida a estranhos, se o requerer no prazo de cento e oitenta
dias, sob pena de decadência.
C
A retrovenda consiste na possibilidade de o vendedor de coisa imóvel
reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três
anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do
comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com
a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias.
D
Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriar
gravemente ou caluniar o doador, exceto se a doação se fizer em
cumprimento de obrigação natural.
E
Não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será do
espaço de tempo que declarar o mutuante, se for de qualquer coisa fungível,
exceto de produtos agrícolas, assim para o consumo, como para semeadura,
e de dinheiro.
