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Questões de Concurso sobre Das Fundações (Art. 62 ao 69)

 
 
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Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - STJ - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2004

A fundação privada é uma pessoa jurídica constituída a partir de um patrimônio destinado por uma pessoa física ou jurídica à realização de um fim social lícito e determinado.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - STJ - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2004

A criação de uma fundação pode ser feita por ato causa mortis, por meio de testamento de qualquer modalidade — público, cerrado, particular —, o qual produz efeito apenas somente após a morte do testador, com a abertura da sucessão.

A fundação também poderá surgir por ato inter vivos, e a declaração de vontade pode revestir-se de forma pública ou particular.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCDF - Procurador - 2002

Constatada a impossibilidade de uma fundação de direito privado subsistir, então o órgão da entidade competente para deliberações institucionais poderá, desde que autorizado pelo Ministério Público, modificar os estatutos da fundação, alterando-lhe as finalidades estatutárias, se tal providência se revelar necessária e possibilitar a continuidade das atividades da entidade.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCDF - Auditor - 2002
Os bens móveis ou imóveis, fungíveis ou não-fungíveis, consumíveis ou não-consumíveis, materiais ou imateriais, que a Fundação Universidade Federal de Cajazeiras vier a adquirir serão objeto de consagração, significando que somente poderão ser utilizados com vistas à consecução dos fins a que se destina a pessoa jurídica, enquanto detiverem a condição de afetados.
C
Certo
E
Errado
   
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