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Nos contratos de compra e venda, a sujeição ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda tiver sido feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento oficial para o objeto do contrato.
As despesas com o pagamento são:
do credor, que tem interesse em receber.
do devedor, que tem a obrigação de pagar.
do credor e do devedor, devendo ser repartidas por igual.
do devedor, exceto se o contrário tiver sido estipulado no contrato.
do credor, exceto se o contrário foi firmado no ajuste.
No contrato de compra e venda
a propriedade da coisa vendida, salvo disposição em contrário, se transfere no momento do contrato, por isto se considera contrato real.
um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
é válido deixar-se ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço, se assim o contrato dispuser expressamente.
desde a celebração do contrato, os riscos da coisa correm por conta do comprador, independentemente da tradição e os do preço por conta do vendedor.
há necessidade de anuência dos outros descendentes se o vendedor for ascendente do comprador, sob pena de nulidade absoluta.
Na compra e venda pura, o vendedor obriga-se a fazer a entrega efetiva da coisa ao comprador, ao passo que, na venda sobre documentos, modalidade ou cláusula especial de venda de coisa móvel, essa obrigação reduz-se à entrega efetiva do título que a represente e dos documentos conforme a previsão contratual.
Certo
Errado
Na venda de coisa móvel, pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago.
Certo
Errado
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
Certo
Errado