Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Estatuto pessoal
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
5
questões encontradas
20
Mais recentes
Em se tratando de indivíduo de nacionalidade estrangeira domiciliado no Brasil, as regras sobre o começo e o fim da sua personalidade, seu nome, sua capacidade civil e seus direitos de família são aquelas da legislação vigente no seu país de origem.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Suponha‐se que Jacó tenha nascido em Israel, tenha
domicílio no Brasil e, ao realizar uma viagem à Síria,
tenha falecido. Nesse caso, considerando as disposições
contidas na Lei de introdução às normas de direito
brasileiro, aplicam‐se as normas sírias para a definição
do fim da personalidade de Jacó.
C
Certo
E
Errado
Em 1.º/1/2017, Lúcio, que era brasileiro e casado sob o regime legal com Maria, também brasileira, ambos residentes e domiciliados em um país asiático, faleceu. Lúcio deixou dois filhos como herdeiros, Vanessa e Robson, residentes e domiciliados no Brasil, e os seguintes bens a inventariar: a casa em que residia no exterior, uma casa no Brasil e dois automóveis, localizados no exterior. O casamento de Lúcio e Maria foi celebrado no Brasil. Antes do casamento, ele residia e era domiciliado no Brasil, ao passo que ela residia e era domiciliada em um país africano. O primeiro domicílio do casal foi no exterior.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A lei brasileira regulará a capacidade para suceder de Vanessa e Robson.
B
Aplica-se a lei brasileira quanto ao regime de bens do casal.
C
As regras sobre a morte de Lúcio são determinadas pela lei brasileira.
D
Aplica-se a lei brasileira quanto à regulação das relações concernentes a todos os bens de Lúcio.
E
A sucessão de Lúcio obedecerá à lei brasileira.
A lei do país em que a pessoa for domiciliada determina as
regras sobre o começo e o fim de sua personalidade.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa INCORRETA.
Levando em conta a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº
4.657/1942, com a redação da Lei nº 12.376/2010):
A
A lei do país em que nasceu a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da
personalidade, do nome, da capacidade e dos direitos de família.
B
Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos
impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração.
C
O casamento de estrangeiros poderá celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou
consulares do país de ambos os nubentes.
D
Tendo os nubentes domicílio diverso, regerá os casos de invalidade do matrimônio a
lei do primeiro domicílio conjugal.
E
O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os
nubentes domicílio, e, se este for diverso, a do primeiro domicílio conjugal.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Gerar simulado