Questões de Concurso sobre Problemas da Alienação Parental

Nenhuma afirmativa está correta.

Apenas uma afirmativa está correta.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

desqualificação sistemática do alienador em relação ao alienado para a criança/adolescente.

omissão de informações importantes sobre a vida da criança/adolescente pelo alienador.

tentativas por parte do alienado de dificultar o contato entre o alienador e a criança/adolescente.

comportamentos de recusa por parte da criança/adolescente a conviver com o alienado.

O benefício de prestação continuada concedido a qualquer membro da família do idoso tem o valor computado para o cálculo da renda mínima per capita.

A definição de curatela da pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e indeterminada.

A alienação parental, praticada durante a conjugalidade, pode configurar causa inespecífica da separação judicial culposa.

A usucapião conjugal, entre outros requisitos, exige a posse direta com animus domini (intenção de ser dono) por 2 (dois) anos, contados do abandono voluntário do cônjuge desertor.

Em caso de mudança abusiva de endereço, pode o juiz determinar a inversão da obrigação de levar e buscar a criança ou adolescente da residência do alienador.

A alienação parental abrange não apenas as interferências na formação psicológica, mas também a violência física para que a criança ou adolescente cumpra as ordens do genitor.

A lei determina que a alienação parental sancionável é aquela praticada pelo genitor, avós e outros familiares, não se estendendo ao tutor e outras pessoas que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade.

A sanção de alteração da guarda da criança ou adolescente não pode ser cumulada com a sanção de multa ao alienador, em razão da vedação à dupla sanção.

Considera-se ato de alienação parental a interferência, que pode ser promovida ou induzida pelos avós, na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

A Lei nº 12.318/2010 prevê, taxativamente, as formas de alienação parental, descrevendo, dentre outras, omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.

Caracterizados atos típicos de alienação parental o juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a suspensão da autoridade parental.

Havendo indício da prática de ato de alienação parental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial, caso em que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogado exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.

Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária.

São partes legítimas para o ajuizamento da ação de alienação parental o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.

No processo de apuração de indício da prática de ato de alienação parental vigora inteiramente o princípio dispositivo.

O juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a extinção da autoridade parental.

Em qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental.

A alteração de domicílio da criança ou adolescente é determinante da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.

mudar o domicílio para outro local, impossibilitando a guarda compartilhada com o outro genitor.

o atraso na devolução da criança depois de realizadas as visitas ao genitor que possui sua guarda.

interferência na formação psicológica do adolescente promovida pelos avós para que repudie genitor.

brigas constantes entre os genitores, com troca de ofensas verbais ou físicas, após a dissolução da união.