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Questões de Concurso sobre Usucapião Extraordinária

 
 
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Ano: 2011
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CEPEURJ
Prova: CEPEURJ - Prefeitura de São Gonçalo - Procurador - 2011

O Município Y ocupou imóvel situado em bairro central sem as formalidades decorrentes da desapropriação. O local foi destinado a um posto de atendimento médico de urgência. Passados vinte anos da ocupação, não se apresentaram os proprietários do imóvel, não tendo havido qualquer manifestação de oposição à posse do Município. Pretende agora o prefeito desativar o posto de saúde e alienar o referido imóvel. Para regularizar a situação imobiliária, a Procuradoria Municipal sugere a aquisição mediante:

A

reivindicação

B

desapropriação

C

permuta

D

doação

E

usucapião

Ano: 2010
Banca: Instituto AOCP
Prova: Instituto AOCP - FESF - Advogado - 2010

Os prazos da usucapião, quando o indivíduo possui o imóvel como sendo seu, sem interrupção, nem oposição independentemente de título e boa-fé e ainda quando o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo são, respectivamente de

A

20 e 15 anos.

B

15 e 10 anos.

C

15 e 5 anos.

D

10 e 5 anos.

E

20 e 10 anos.

   
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