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Analise as afirmativas referentes ao direito de propriedade...
Ano:
2019
Analise as afirmativas referentes ao direito de propriedade e identifique a(s) correta(s):
I- A propriedade é considerada um direito fundamental pela Constituição da República e, ressalvada sua função social relacionada à proteção ao meio ambiente, não encontra limites na legislação atual.
II- A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, mediante o exercício da posse pacífica e contínua, durante certo período de tempo previsto em lei.
III- Sendo a propriedade um direito real, a renúncia não é considerada uma forma de perdê-la.
IV- Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas a afirmativa III está correta.
B
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
E
Apenas a afirmativa I está correta.