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É correto afirmar que o registro dos direitos autorais
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Q1320702
Teclas de Atalhos
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É correto afirmar que o registro dos direitos autorais
A
é constitutivo do direito de propriedade.
B
é meramente declarativo do direito de propriedade.
C
deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
D
é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados.
E
é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos.