É anulável o casamento - Gran Questões
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Q1600971
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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É anulável o casamento


A

de quem não completou a idade mínima para casar, ainda que tenha resultado gravidez.


B

do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco, o consentimento, exceto se do casamento tiver resultado gravidez.


C

de menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal, exceto se do casamento tiver resultado gravidez.


D

contraído por infringência de impedimento.


E

contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.