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Assinale a alternativa correta sobre a prescrição aquisitiva de bens imóveis e suas pec...
Assinale a alternativa correta sobre a prescrição aquisitiva de bens imóveis e suas peculiaridades.
A
Na usucapião extraordinária, cujo prazo da prescrição aquisitiva é de 20 (vinte) anos, é imprescindível a boa-fé, mas é dispensado o justo título.
B
Quando o objeto da prescrição aquisitiva for bem público dominical, além da posse ad usucapionem, deverá o possuidor ter estabelecido no imóvel sua moradia habitual.
C
Na modalidade da usucapião extraordinária, a cláusula de inalienabilidade que grava o imóvel impede a prescrição aquisitiva.
D
É possível a prescrição aquisitiva de imóvel que integra herança jacente, quando o lapso temporal legalmente exigido consumar-se antes da declaração de vacância.
E
A sentença que declara a prescrição aquisitiva deve ser levada ao cartório de notas para lavratura da competente escritura, que, por sua vez, será registrada no cartório de registro de imóveis.