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Em 2011, Vilhena, proprietário de uma casa, outorgou em...
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Q945811
Teclas de Atalhos
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Em 2011, Vilhena, proprietário de uma casa, outorgou em favor de Pimenta o usufruto vitalício sobre ela. Em seguida, o outorgante requereu a averbação do direito real junto à matrícula do imóvel no Registro de Imóveis de Guajará-Mirim.
Em 2014, Pimenta cedeu o exercício do usufruto por título gratuito a Costa, por contrato escrito e pelo prazo de um ano. Vencido o prazo, Costa restituiu a casa a Pimenta, retomando este o exercício do usufruto.
Em novembro de 2017, falece o nu-proprietário, e seu único herdeiro, Andreazza, exige que Pimenta desocupe o imóvel.
Diante da situação descrita, assinale a opção que apresenta a solução correta para o caso.
A
Pimenta não poderia ceder o exercício do usufruto, por se
tratar de direito real personalíssimo; a morte do nuproprietário
extingue o usufruto de pleno direito.
B
Pimenta somente poderia ceder o exercício do usufruto a
título oneroso; a morte do nu-proprietário extingue o
usufruto de pleno direito.
C
Pimenta poderia ceder o exercício do usufruto tanto por
título gratuito quanto oneroso; a morte do nu-proprietário
não extingue o usufruto, podendo o usufrutuário permanecer
no imóvel.
D
Pimenta não poderia ceder o exercício do usufruto, porque
este é vitalício; a morte do nu-proprietário extingue de pleno
direito o usufruto, devendo o imóvel ser desocupado.
E
Pimenta poderia ceder o exercício do usufruto a título
gratuito; vencido o prazo de cessão do exercício do usufruto,
o imóvel deveria ter sido restituído ao nu-proprietário ou, na
sua falta, ao herdeiro.