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Os potenciais de energia hidráulica são considerados bens...
Os potenciais de energia hidráulica são considerados bens pertencentes:
A
ao proprietário da área onde se localizam esses potenciais;
B
à União;
C
ao Município local;
D
ao Governo estadual local;
E
daquele que primeiro utilizá-los desde que realizando benfeitorias sociais.