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O Habeas Corpus:
O Habeas Corpus:
A
Se for concedido em momento anterior à violação de liberdade, será repressivo.
B
Se impetrado com identificação do paciente e de modo apócrifo, será admitido em atenção ao princípio da supremacia dos direitos e garantias fundamentais.
C
Será cabível quando houver limitação da liberdade de locomoção do paciente, inclusive nos casos de análise de mérito das punições disciplinares militares.
D
Será cabível mesmo quando já extinta a pena privativa de liberdade.
E
Poderá ter determinada a competência para julgamento em razão da figura do paciente.