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Na interpretação da norma constitucional, assim como no...
Na interpretação da norma constitucional, assim como no controle de constitucionalidade das leis, o Poder Judiciário tem recorrido a princípios que buscam conferir maior concreção aos valores consagrados na Carta Magna. Assim, a aplicação do princípio da
A
correção funcional permite o ajustamento, a revisão e a correção das competências funcionais constitucionalmente estabelecidas.
B
eficácia integradora visa a favorecer a integração social e a unidade política, no construir de soluções para os problemas jurídico-constitucionais.
C
correção funcional impõe interpretar a lei cujo sentido originário contrarie a Constituição, de forma a corrigir sua função no ordenamento jurídico.
D
concordância prática determina que nas diversas exegeses constitucionais seja preferida aquela que atenda a reserva do possível.