O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema
vontade de um povo, social e juridicamente organizado.
A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
A
O Poder Constituinte originário manifesta-se de acordo
com forma prefixada, não obstante seja caracterizado
por ser incondicionado e ilimitado.
B
Modernamente, predomina o entendimento de que as
Assembleias Legislativas titularizam o poder constituinte,
pois são órgãos que atuam por delegação popular.
C
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste
na possibilidade de alterar-se o texto constitucional,
observando-se a regulamentação especial prevista
na Constituição.
D
O Poder Constituinte é distinto, superior, anterior e
fonte de autoridade dos poderes constituídos, com
eles não se confundindo.
E
O Poder Constituinte derivado reformador consiste
na possibilidade de auto-organização dos Estados-
-membros, por meio de suas respectivas constituições
estaduais.
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